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Contrato de investimento

Para finalidades deste site, contratos de investimento estrangeiro são acordos entre um investidor estrangeiro (ou uma subsidiária local de um investidor estrangeiro) e um Estado (ou entidade estatal). Eles definem os termos e as condições para um projeto de investimento no território daquele Estado. Contratos de investimento estrangeiro incluem acordos de concessão, Acordos de Desenvolvimento de Mineração e Contratos de Compartilhamento de Produção.

Fonte: Briefing 4 do IIED: Contratos de investimento estrangeiro (2007) 

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