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United Nations Development Programme (UNDP) - Global Initiative on Extractive Industries for Sustainable Development (UNDP)

Descrição

O objetivo é que a nova iniciativa do UNDP "preste suporte técnico e financeiro rápido e previsível aos escritórios nacionais do UNDP e atue como centro de gestão de conhecimento e inovação intelectual no setor extrativista".

A nova iniciativa será implementada por meio de:

  • Gestão de conhecimento (criação e compartilhamento) e promoção inter-regional de experiências;
  • Serviços de assistência técnica e consultoria política (com forte capacidade técnica na organização);
  • Desenvolvimento de capacidade nos níveis regional e nacional;
  • Financiamento catalítico para iniciativas nacionais e globais; e
  • Proteções e parcerias.

Suporte para negociação geral

Foco regional:

Global – no momento, 25 países foram identificados para assistência na África, Ásia, Leste Europeu, América Latina e Oriente Médio.

Critérios de assistência:

O suporte depende da demanda manifestada pelo governo do país anfitrião, bem como da disponibilidade de recursos de financiamento ou do potencial para levantar esses recursos.

Setor em foco:

Indústrias extrativas (petróleo, gás natural e mineração).

Colaboração com parceiros:

Sim.

Tipos de conhecimento técnico:

O UNDP tem especialista técnico interno em sua sede e em seus centros regionais. O UNDP também conta com uma lista de especialistas técnicos em diferentes idiomas e conjuntos de qualificações. Os seguintes tipos de especializações técnicas são oferecidas:

  • Aspectos jurídicos;
  • Estratégia de negociações;
  • Análise econômica/financeira e modelagem financeira;
  • Geólogos (não há capacidade interna);
  • Aspectos ambientais;
  • Direitos humanos e sociais;
  • Gestão fiscal e tributária;
  • Boa governança (políticas de combate à corrupção e envolvimento das partes interessadas);
  • Saúde e segurança do trabalho (não há capacidade interna); e
  • Desenvolvimento do projeto.

Número de especialistas internos:

A ser definido.

Duração do envolvimento:

No momento, o UNDP oferece dois tipos de suporte:

1) Suporte baseado em projeto: Isso envolve o desenvolvimento de novos projetos e leva vários meses. Em geral, começa com a manifestação do interesse de uma contraparte do governo em um escritório nacional do UNDP, definição do escopo de trabalho, desenvolvimento de um documento de projeto e negociação com a contraparte do governo e, se necessário, a mobilização de recursos adicionais além do financiamento central.

2) Serviços de consultoria específicos (realizados dentro de projetos existentes): Isso novamente começa com a manifestação de interesse pela contraparte do governo por meio de um escritório nacional do UNDP e envolve o envio de um especialista técnico para auxiliar a contraparte do governo ou suporte do escritório.

3) Central de atendimento (em breve): Projetada para permitir uma resposta mais rápida para perguntas específicas ou independentes de uma contraparte do governo. Os membros da equipe do UNDP terão uma plataforma on-line interna na qual poderão ser publicadas perguntas que serão respondidas em um breve período.

Suporte pago/gratuito:

Geralmente, gratuito.

Velocidade de resposta:

Suporte baseado em projeto: Desde a manifestação do interesse até a prestação do suporte: De 2 a 6 meses.

Serviços de consultoria específicos: Geralmente, levam de 2 a 6 semanas. A nova lista, que o UNDP está estabelecendo, está concentrada em acelerar esse processo e expandir o conjunto de especializações técnicas disponíveis aos governos.

Central de atendimento: O tempo de resposta para solicitações típicas é de 2 a 4 semanas no momento. 

Impedimentos práticos:

Recursos são potencialmente uma das principais restrições. Requer consentimento do governo. Restrições práticas de capacidade. Não pode prestar suporte de maneira proativa a todos os países de uma só vez.

Tipos de suporte na negociação

Fase de definição da estrutura jurídica e de políticas:

Sim – a equipe e os consultores do UNDP podem prestar assistência na formulação de políticas, na reforma de leis e regulamentos e em análises do setor.

Fase de pré-negociação:

A equipe ou os consultores do UNDP pode prestar assistência com estudos de impactos sociais e ambientais e com a estruturação do financiamento. O UNDP pode compartilhar práticas recomendadas, mas não pode ajudar a esboçar modelos de contrato.

Fase de negociação do contrato:

A equipe ou os consultores do UNDP não podem participar diretamente de negociações de contrato. Eles podem ajudar a montar uma equipe de negociação e a preparar uma estratégia de negociação.

Fase de implementação e monitoramento:

Coleta e gestão de receitas de recursos: A equipe e os consultores do UNDP podem auxiliar em geração de impostos, capacidade de gestão de receita, combate à corrupção, etc.

Gestão e compartilhamento do avanço nos conhecimentos:

Sim – o UNDP recentemente fez parceria com o Instituto do Banco Mundial como convocador conjunto da Governance of Extractive Industries Platform (GOXI) (www.goxi.org).

Além de contribuir com esse mecanismo de compartilhamento de conhecimento, o UNDP tem um sistema interno e uma rede de setores extrativistas de desenvolvimento sustentável que o UNDP pode aproveitar e que conecta a equipe do UNDP em mais de 170 países e territórios.

Tipo de fornecedor:

Prestador de suporte