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1 Definição da estrutura jurídica e de políticas

Stage 1:
Definição da estrutura jurídica e de políticas

"Definição da estrutura jurídica e de políticas" refere-se à necessidade de um país de formular políticas e estratégias claras que atraiam IED (investimento estrangeiro direto) e beneficiem o país.

Políticas e estratégias governamentais Estruturas legislativas e regulatórias Análises abrangentes do setor
3 Negociação docontrato

Stage 3:
Fase de negociação do contrato

A "Fase de negociação do contrato" refere-se a real negociação dos contratos de investimento entre um governo e um investidor.

Preparativos para a negociação Estruturação de uma equipe de negociação Definição dos papéis na negociação Negociação do contrato
4 Implementação emonitoramentodo investimento

Stage 4:
Fase de implementação e monitoramento

A "Fase de implementação e monitoramento do investimento" refere-se ao período durante o qual um projeto de investimento é desenvolvido e operado em conformidade com os termos do contrato de investimento.

Monitoramento Implementação Mecanismos de reclamação

Roadmap

Análises abrangentes do setor

Conteúdo desta página:

Um governo anfitrião também precisa garantir que ele tenha informações suficientes sobre o setor e os recursos com relação aos quais está buscando atrair investimentos. A disponibilidade de informações confiáveis e atualizadas melhorará os prospectos de um resultado bem-sucedido e justo de um processo de licitação ou negociação de contrato.

Dependendo do tipo de investimento, essas informações podem incluir:

  • Informações geológicas sobre o local, a quantidade e qualidade estimadas dos recursos minerais;
  • Informações hidrológicas sobre as fontes e a disponibilidade de água, flutuações sazonais e usuários atuais da água; ou
  • Informações sobre a adequação e disponibilidade de terra para um uso em particular.

Em relação a investimentos do setor extrativista, por exemplo, os governos exigem informações geológicas sobre o local, qualidade e quantidade estimada de reservas, bem como o conhecimento técnico para entender e interpretar essas informações.

Um entendimento das necessidades de infraestrutura do investidor também é importante para que o escopo do uso compartilhado ou do acesso de terceiros à infraestrutura possa ser avaliado. É importante lembrar que o status da terra que será disponibilizada para o projeto de investimento precisa ser avaliado.

Quando os direitos da terra não tiverem sido formalizados, usos informais da terra precisam ser avaliados e considerados para que compensação financeira e em espécie adequada possam ser disponibilizadas aos usuários da terra para minimizar as possibilidades de conflito social e na comunidade. Consulte as diretrizes voluntárias sobre governança responsável da posse de terra, áreas de pesca e florestas no contexto da segurança alimentar nacional para obter orientação sobre como melhorar a governança da posse.

Nesse momento, o governo deve avaliar também se tem a capacidade, conhecimento e experiência da equipe interna necessários com relação ao tipo de investimento no setor. Caso não precise, ele deve buscar adquirir esse conhecimento na equipe interna ou solicitar assistência de prestadores ou doadores de suporte para garantir que tenha acesso à capacidade ou aos conhecimentos necessários nessas áreas. Isso garantirá que, quando surgirem oportunidades de investimento, o governo esteja bem posicionado para negociar, monitorar e implementar o investimento.

Principais ferramentas nesta fase

Recursos úteis

Normas

Diretrizes voluntárias sobre governança responsável da posse de terra, áreas de pesca e florestas no contexto da segurança alimentar nacional Ir para recurso

Uma referência e guia para melhorar a governança da posse de terra, áreas de pesca e florestas, com o objetivo primordial de alcançar a segurança alimentar para todos e apoiar a realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional.

Mineração e Desenvolvimento Sustentável: Desafios para o Brasil Ir para recurso

O objetivo deste documento é a obtenção de uma imagem da mineração e do desenvolvimento sustentável no Brasil, expressa em um Relatório Nacional, fruto de um trabalho de pesquisa e de um processo participativo envolvendo os diversos atores do setor mineral brasileiro. Visou-se, com esse projeto, apresentar um panorama do setor mineral no Brasil e apreender, na perspectiva dos diversos atores envolvidos no processo participativo, os principais temas relativos à mineração e ao desenvolvimento sustentável, como estes se equacionam e quais as propostas de agendas objetivando subsidiar a elaboração de políticas públicas e empresariais, de capacitação e de pesquisa para o país.

É apresentada uma síntese das dimensões econômicas, institucionais, ambientais e sociais do setor mineral brasileiro no período de 1980 a 2000. 

O setor de indústrias extrativas: Noções básicas destinadas a economistas, profissionais de finanças públicas e formuladores de políticas Ir para recurso

O setor de indústrias extrativas ocupa um espaço expressivo nas economias de muitos países em desenvolvimento. Economistas, profissionais de finanças públicas e formuladores de políticas que trabalham nesses países são frequentemente confrontados com questões que exigem um conhecimento profundo do setor. O objetivo desse volume é fornecer uma visão geral concisa dos tópicos relacionados ao setor, com os quais esses profissionais estão propensos a se deparar. O volume oferece uma visão geral das questões centrais para a economia das indústrias extrativas; discute os principais componentes das estruturas de governança, de política e institucional do setor; e identifica as obrigações de financiamento do setor público relacionadas às indústrias extrativas. Sua discussão da economia das indústrias extrativas cobre a valorização de ativos no subsolo, a interpretação econômica do minério e a estrutura dos mercados de minerais e energia. O volume mapeia as responsabilidades das entidades governamentais relevantes e descreve as características das estruturas jurídicas e regulatórias do setor de indústrias extrativas. Funções principais específicas do setor são brevemente discutidas, bem como as estruturas financeiras que sustentam as salvaguardas ambientais e sociais; o investimento de receitas públicas provenientes de petróleo, gás ou minerais; e a diversificação da economia baseada no extrativismo. Os autores 

Estratégias Nacionais de Desenvolvimento

O setor de indústrias extrativas: Noções básicas destinadas a economistas, profissionais de finanças públicas e formuladores de políticas Ir para recurso

O setor de indústrias extrativas ocupa um espaço expressivo nas economias de muitos países em desenvolvimento. Economistas, profissionais de finanças públicas e formuladores de políticas que trabalham nesses países são frequentemente confrontados com questões que exigem um conhecimento profundo do setor. O objetivo desse volume é fornecer uma visão geral concisa dos tópicos relacionados ao setor, com os quais esses profissionais estão propensos a se deparar. O volume oferece uma visão geral das questões centrais para a economia das indústrias extrativas; discute os principais componentes das estruturas de governança, de política e institucional do setor; e identifica as obrigações de financiamento do setor público relacionadas às indústrias extrativas. Sua discussão da economia das indústrias extrativas cobre a valorização de ativos no subsolo, a interpretação econômica do minério e a estrutura dos mercados de minerais e energia. O volume mapeia as responsabilidades das entidades governamentais relevantes e descreve as características das estruturas jurídicas e regulatórias do setor de indústrias extrativas. Funções principais específicas do setor são brevemente discutidas, bem como as estruturas financeiras que sustentam as salvaguardas ambientais e sociais; o investimento de receitas públicas provenientes de petróleo, gás ou minerais; e a diversificação da economia baseada no extrativismo. Os autores 

Publicação do NRGI | Concessão de direitos aos recursos naturais: Como determinar quem extrai recursos naturais do solo Ir para recurso

Essa publicação vem de uma série de 20 resumos ilustrados contendo os principais tópicos do setor de produtos de extração. Juntos, eles servem como uma introdução robusta para o leitor leigo a questões e conceitos fundamentais na governança da indústria de petróleo, gás e mineração. Contêm números e infográficos úteis, e cada publicação tem um formato padrão: principais mensagens, conceitos, exemplos de caso e um conjunto final de perguntas destinadas ao profissional

Estruturas de Governança

Diretrizes voluntárias sobre governança responsável da posse de terra, áreas de pesca e florestas no contexto da segurança alimentar nacional Ir para recurso

Uma referência e guia para melhorar a governança da posse de terra, áreas de pesca e florestas, com o objetivo primordial de alcançar a segurança alimentar para todos e apoiar a realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional.

O setor de indústrias extrativas: Noções básicas destinadas a economistas, profissionais de finanças públicas e formuladores de políticas Ir para recurso

O setor de indústrias extrativas ocupa um espaço expressivo nas economias de muitos países em desenvolvimento. Economistas, profissionais de finanças públicas e formuladores de políticas que trabalham nesses países são frequentemente confrontados com questões que exigem um conhecimento profundo do setor. O objetivo desse volume é fornecer uma visão geral concisa dos tópicos relacionados ao setor, com os quais esses profissionais estão propensos a se deparar. O volume oferece uma visão geral das questões centrais para a economia das indústrias extrativas; discute os principais componentes das estruturas de governança, de política e institucional do setor; e identifica as obrigações de financiamento do setor público relacionadas às indústrias extrativas. Sua discussão da economia das indústrias extrativas cobre a valorização de ativos no subsolo, a interpretação econômica do minério e a estrutura dos mercados de minerais e energia. O volume mapeia as responsabilidades das entidades governamentais relevantes e descreve as características das estruturas jurídicas e regulatórias do setor de indústrias extrativas. Funções principais específicas do setor são brevemente discutidas, bem como as estruturas financeiras que sustentam as salvaguardas ambientais e sociais; o investimento de receitas públicas provenientes de petróleo, gás ou minerais; e a diversificação da economia baseada no extrativismo. Os autores 

O Setor de Mineração no Brasil: Fortalecimento Institucional para o Desenvolvimento Sustentável Ir para recurso

A iniciativa Mineração: Parcerias para o Desenvolvimento do ICMM tem pesquisado "Porque países usam melhor seus recursos naturais para criar uma vida melhor para seu povo e outros não" e "Que tipo de práticas e políticas específicas a indústria da mineração deve adotar para promover o desenvolvimento social e econômico mais amplo". O Brasil é o sexto estudo de caso, com o estudo realizado no estado do Pará. 

 

Publicação do NRGI | Concessão de direitos aos recursos naturais: Como determinar quem extrai recursos naturais do solo Ir para recurso

Essa publicação vem de uma série de 20 resumos ilustrados contendo os principais tópicos do setor de produtos de extração. Juntos, eles servem como uma introdução robusta para o leitor leigo a questões e conceitos fundamentais na governança da indústria de petróleo, gás e mineração. Contêm números e infográficos úteis, e cada publicação tem um formato padrão: principais mensagens, conceitos, exemplos de caso e um conjunto final de perguntas destinadas ao profissional

Quadro de política de mineração do IGF Ir para recurso

O MPF (Mining Policy Framework, Estrutura de Política Minerária) é um compêndio de melhores práticas em legislação e governança no setor de mineração. Foi desenvolvido por governos para fornecer uma estrutura que os oriente a chegar a um regime mineral para o desenvolvimento sustentável. Está disponível em inglês, francês, russo e espanhol

Salvaguarda dos direitos de posse de terra no contexto do investimento agrícola Ir para recurso

Esse guia foi desenvolvido em resposta às preocupações relacionadas a aquisições de terras em grande escala e à necessidade de aumentar o investimento em agricultura. Oferece suporte à aplicação das diretrizes voluntárias sobre governança responsável da posse de terra, áreas de pesca e florestas no contexto da segurança alimentar nacional, fornecendo orientações técnicas sobre como salvaguardar os direitos de posse no contexto dos investimentos agrícolas, incluindo em terras. Destina-se a fornecer orientações adicionais às autoridades governamentais envolvidas na promoção, aprovação e monitoramento de investimentos de todas as fases do ciclo de investimento. O guia também serve como uma referência para a implementação dos princípios para o investimento responsável em sistemas agrícolas e alimentares aprovados pelo CFS (Committee on World Food Security, Comitê de Segurança Alimentar Mundial) em outubro de 2014.

Regime fiscal

O setor de indústrias extrativas: Noções básicas destinadas a economistas, profissionais de finanças públicas e formuladores de políticas Ir para recurso

O setor de indústrias extrativas ocupa um espaço expressivo nas economias de muitos países em desenvolvimento. Economistas, profissionais de finanças públicas e formuladores de políticas que trabalham nesses países são frequentemente confrontados com questões que exigem um conhecimento profundo do setor. O objetivo desse volume é fornecer uma visão geral concisa dos tópicos relacionados ao setor, com os quais esses profissionais estão propensos a se deparar. O volume oferece uma visão geral das questões centrais para a economia das indústrias extrativas; discute os principais componentes das estruturas de governança, de política e institucional do setor; e identifica as obrigações de financiamento do setor público relacionadas às indústrias extrativas. Sua discussão da economia das indústrias extrativas cobre a valorização de ativos no subsolo, a interpretação econômica do minério e a estrutura dos mercados de minerais e energia. O volume mapeia as responsabilidades das entidades governamentais relevantes e descreve as características das estruturas jurídicas e regulatórias do setor de indústrias extrativas. Funções principais específicas do setor são brevemente discutidas, bem como as estruturas financeiras que sustentam as salvaguardas ambientais e sociais; o investimento de receitas públicas provenientes de petróleo, gás ou minerais; e a diversificação da economia baseada no extrativismo. Os autores 

Conteúdo local

Guia prático para aumentar aquisição local em mineração na África Ocidental Ir para recurso

  • Data de publicação:  2015
  • Setor:  Indústrias extrativas, Mineração
  • Fonte: 

Esse guia apresenta informações, orientações e ferramentas para apoiar a tomada de decisão, o planejamento e a implementação de procurement local em mineração na África Ocidental, em uma abordagem voltada para o país. Pode ser usado individualmente pelos participantes da negociação, bem como para formar a base de processos consultivos. O guia também pode apoiar a harmonização regional relativa a aquisição local em mineração.

Aborda perguntas que são comumente feitas por governos, empresas e cidadãos da região. Como definimos e medimos as aquisições locais? Devemos criar uma política ou legislação específica para incentivar as empresas de mineração a comprar mais localmente? Se sim, como se caracterizam e o que levou a resultados bem-sucedidos em outros países? Escolhemos os setores produtivos vencedores? Como podemos apoiar melhor os fornecedores para desenvolver as capacidades e padrões adequados a fim de atender às necessidades da mineração? Como está configurado o quadro institucional e quais participantes precisam estar envolvidos para a conclusão das tarefas? Em vez de estabelecer a responsabilidade principal para aumentar os recursos nacionais no setor de mineração, o guia tem como objetivo promover uma abordagem que envolva as várias partes interessadas, em que todos os participantes têm papéis e responsabilidades claras. Esse guia foi organizado em oito módulos, cada um abordando um conjunto de questões relacionadas que têm sido constantemente levantadas pelos participantes.

Leis e regulamentações

Guia de referência de parcerias público-privadas: Versão 2.0 Ir para recurso

O guia de referência de PPPs é um recurso abrangente para profissionais de PPP em todo o mundo, baseando-se em experiências e abordagens globais.

O guia visa fornecer conselhos sobre o que os profissionais de PPP devem saber, ao invés de dar conselhos sobre o que fazer. Estabelece os principais tópicos, analisa as principais questões que devem ser abordadas, e oferece algumas das mais importantes referências a que os profissionais de PPP podem recorrer para obter respostas e aumentar seu próprio conhecimento e compreensão.

Também disponível em inglês, francês e espanhol.

Está estruturado em seções separadas que se concentram em três áreas principais:

O que são PPPs, quando convém utilizá-las, e quais são as vantagens e desvantagens em relação a prestações públicas;
Que tipo de estrutura de política, jurídica e institucional deve ser posto em prática para ajudar a melhorar a sua eficácia; e
De que maneiras os projetos de PPP podem ser desenvolvidos e implementados.

Uma gama diversificada de soluções institucionais e estudos de caso de todas as partes do mundo é apresentada no guia de referência de PPPs.

Guia do IISD para negociação de contratos de investimento para terras cultiváveis e recursos hídricos Ir para recurso

  • Data de publicação:  2014
  • Setor:  Atividades agrícolas
  • Fonte:  IISD

O Guia do IISD para negociação de contratos de investimento para terras cultiváveis e recursos hídricos é uma ferramenta jurídica e de políticas para os governos e comunidades que estão envolvidos na negociação de contratos de investimento com investidores estrangeiros. O guia concentra-se em um tipo particular de contrato, que envolve arrendamentos a longo prazo de terras cultiváveis. A parte I, Preparando-se para as negociações, é projetada para auxiliar na fase preparatória. A parte 2, Modelo de contrato, é estruturada como um contrato de investimento para o arrendamento de terras cultiváveis e propõe modelos de cláusulas

O setor de indústrias extrativas: Noções básicas destinadas a economistas, profissionais de finanças públicas e formuladores de políticas Ir para recurso

O setor de indústrias extrativas ocupa um espaço expressivo nas economias de muitos países em desenvolvimento. Economistas, profissionais de finanças públicas e formuladores de políticas que trabalham nesses países são frequentemente confrontados com questões que exigem um conhecimento profundo do setor. O objetivo desse volume é fornecer uma visão geral concisa dos tópicos relacionados ao setor, com os quais esses profissionais estão propensos a se deparar. O volume oferece uma visão geral das questões centrais para a economia das indústrias extrativas; discute os principais componentes das estruturas de governança, de política e institucional do setor; e identifica as obrigações de financiamento do setor público relacionadas às indústrias extrativas. Sua discussão da economia das indústrias extrativas cobre a valorização de ativos no subsolo, a interpretação econômica do minério e a estrutura dos mercados de minerais e energia. O volume mapeia as responsabilidades das entidades governamentais relevantes e descreve as características das estruturas jurídicas e regulatórias do setor de indústrias extrativas. Funções principais específicas do setor são brevemente discutidas, bem como as estruturas financeiras que sustentam as salvaguardas ambientais e sociais; o investimento de receitas públicas provenientes de petróleo, gás ou minerais; e a diversificação da economia baseada no extrativismo. Os autores 

PPP in Infrastructure Resource Center for Contracts, Laws, and Regulation, PPPIRC (Centro de Recursos em Contratos, Leis e Regulação para PPP em Infraestrutura) Ir para recurso

Um site que fornece orientações práticas e as melhores práticas no planejamento, desenvolvimento e estruturação jurídica de projetos de infraestrutura, especialmente aqueles que envolvem o setor privado.

O site inclui documentos de amostra, cláusulas e legislação dos setores de energia, recursos hídricos e saneamento, telecomunicações e transportes. Também inclui documentos padrão de aquisição e licitação. Os materiais estão disponíveis em inglês, francês e espanhol.

Publicação do NRGI | Concessão de direitos aos recursos naturais: Como determinar quem extrai recursos naturais do solo Ir para recurso

Essa publicação vem de uma série de 20 resumos ilustrados contendo os principais tópicos do setor de produtos de extração. Juntos, eles servem como uma introdução robusta para o leitor leigo a questões e conceitos fundamentais na governança da indústria de petróleo, gás e mineração. Contêm números e infográficos úteis, e cada publicação tem um formato padrão: principais mensagens, conceitos, exemplos de caso e um conjunto final de perguntas destinadas ao profissional

Quadro de política de mineração do IGF Ir para recurso

O MPF (Mining Policy Framework, Estrutura de Política Minerária) é um compêndio de melhores práticas em legislação e governança no setor de mineração. Foi desenvolvido por governos para fornecer uma estrutura que os oriente a chegar a um regime mineral para o desenvolvimento sustentável. Está disponível em inglês, francês, russo e espanhol

Reforma de ferrovias: Kit de ferramentas para melhorar o desempenho do setor ferroviário (2011) Ir para recurso

  • Data de publicação:  2011
  • Setor:  Infraestrutura
  • Fonte:  PPIAF

Fornece um recurso fácil de usar sobre a indústria ferroviária (o que é e o que faz de melhor) e fornece um conjunto baseado na experiência das melhores práticas para auxiliar no planejamento e na execução de reformas de ferrovias. Profissionais que poderiam se beneficiar desse kit de ferramentas incluem formuladores de políticas do governo, legisladores, reguladores, pessoal de gestão ferroviária, instituições financeiras internacionais e outras partes interessadas, incluindo os clientes e os funcionários do setor ferroviário que buscam melhorias no desempenho financeiro e operacional do setor.

O kit de ferramentas está disponível em inglês e russo.

Salvaguarda dos direitos de posse de terra no contexto do investimento agrícola Ir para recurso

Esse guia foi desenvolvido em resposta às preocupações relacionadas a aquisições de terras em grande escala e à necessidade de aumentar o investimento em agricultura. Oferece suporte à aplicação das diretrizes voluntárias sobre governança responsável da posse de terra, áreas de pesca e florestas no contexto da segurança alimentar nacional, fornecendo orientações técnicas sobre como salvaguardar os direitos de posse no contexto dos investimentos agrícolas, incluindo em terras. Destina-se a fornecer orientações adicionais às autoridades governamentais envolvidas na promoção, aprovação e monitoramento de investimentos de todas as fases do ciclo de investimento. O guia também serve como uma referência para a implementação dos princípios para o investimento responsável em sistemas agrícolas e alimentares aprovados pelo CFS (Committee on World Food Security, Comitê de Segurança Alimentar Mundial) em outubro de 2014.

Políticas de investimento

Atraindo investidores para parcerias público-privadas africanas: Um guia para preparação de projetos Ir para recurso

  • Data de publicação:  2009
  • Setor:  Infraestrutura
  • Fonte:  PPIAF

Essa publicação é uma versão anterior do livro "How to Engage with the Private Sector in Public-Private Partnerships in Emerging Markets" (Como participar com o setor privado em parcerias público-privadas em mercados emergentes). O livro foi destinado a funcionários do setor público africano, enquanto a versão atualizada vai além da África, com uma vasta gama de estudos de caso de várias regiões e setores para mostrar experiências e perspectivas mais globais. 

A publicação também está disponível em francês

O setor de indústrias extrativas: Noções básicas destinadas a economistas, profissionais de finanças públicas e formuladores de políticas Ir para recurso

O setor de indústrias extrativas ocupa um espaço expressivo nas economias de muitos países em desenvolvimento. Economistas, profissionais de finanças públicas e formuladores de políticas que trabalham nesses países são frequentemente confrontados com questões que exigem um conhecimento profundo do setor. O objetivo desse volume é fornecer uma visão geral concisa dos tópicos relacionados ao setor, com os quais esses profissionais estão propensos a se deparar. O volume oferece uma visão geral das questões centrais para a economia das indústrias extrativas; discute os principais componentes das estruturas de governança, de política e institucional do setor; e identifica as obrigações de financiamento do setor público relacionadas às indústrias extrativas. Sua discussão da economia das indústrias extrativas cobre a valorização de ativos no subsolo, a interpretação econômica do minério e a estrutura dos mercados de minerais e energia. O volume mapeia as responsabilidades das entidades governamentais relevantes e descreve as características das estruturas jurídicas e regulatórias do setor de indústrias extrativas. Funções principais específicas do setor são brevemente discutidas, bem como as estruturas financeiras que sustentam as salvaguardas ambientais e sociais; o investimento de receitas públicas provenientes de petróleo, gás ou minerais; e a diversificação da economia baseada no extrativismo. Os autores 

Publicação do NRGI | Concessão de direitos aos recursos naturais: Como determinar quem extrai recursos naturais do solo Ir para recurso

Essa publicação vem de uma série de 20 resumos ilustrados contendo os principais tópicos do setor de produtos de extração. Juntos, eles servem como uma introdução robusta para o leitor leigo a questões e conceitos fundamentais na governança da indústria de petróleo, gás e mineração. Contêm números e infográficos úteis, e cada publicação tem um formato padrão: principais mensagens, conceitos, exemplos de caso e um conjunto final de perguntas destinadas ao profissional

Salvaguarda dos direitos de posse de terra no contexto do investimento agrícola Ir para recurso

Esse guia foi desenvolvido em resposta às preocupações relacionadas a aquisições de terras em grande escala e à necessidade de aumentar o investimento em agricultura. Oferece suporte à aplicação das diretrizes voluntárias sobre governança responsável da posse de terra, áreas de pesca e florestas no contexto da segurança alimentar nacional, fornecendo orientações técnicas sobre como salvaguardar os direitos de posse no contexto dos investimentos agrícolas, incluindo em terras. Destina-se a fornecer orientações adicionais às autoridades governamentais envolvidas na promoção, aprovação e monitoramento de investimentos de todas as fases do ciclo de investimento. O guia também serve como uma referência para a implementação dos princípios para o investimento responsável em sistemas agrícolas e alimentares aprovados pelo CFS (Committee on World Food Security, Comitê de Segurança Alimentar Mundial) em outubro de 2014.