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1 Definição da estrutura jurídica e de políticas

Stage 1:
Definição da estrutura jurídica e de políticas

"Definição da estrutura jurídica e de políticas" refere-se à necessidade de um país de formular políticas e estratégias claras que atraiam IED (investimento estrangeiro direto) e beneficiem o país.

Políticas e estratégias governamentais Estruturas legislativas e regulatórias Análises abrangentes do setor
3 Negociação docontrato

Stage 3:
Fase de negociação do contrato

A "Fase de negociação do contrato" refere-se a real negociação dos contratos de investimento entre um governo e um investidor.

Preparativos para a negociação Estruturação de uma equipe de negociação Definição dos papéis na negociação Negociação do contrato
4 Implementação emonitoramentodo investimento

Stage 4:
Fase de implementação e monitoramento

A "Fase de implementação e monitoramento do investimento" refere-se ao período durante o qual um projeto de investimento é desenvolvido e operado em conformidade com os termos do contrato de investimento.

Monitoramento Implementação Mecanismos de reclamação

Roadmap

Negociação do contrato: esboço, negociação e revisão das cláusulas contratuais

Conteúdo desta página:

Uma negociação eficaz e tranquila é aquela em que ambas as partes estão em pé de igualdade em termos de acesso às informações, conhecimento técnico e compreensão das opções disponíveis.

Um contrato que é bem elaborado, que responde à evolução das circunstâncias e é justo para ambas as partes tem mais probabilidade de ser sustentável e mutuamente benéfico para ambas as partes.

Principais ferramentas nesta fase

Recursos úteis

Cláusulas de Estabilização

Cláusulas de estabilização e direitos humanos Ir para recurso

  • Data de publicação:  2009
  • Setor:  Indústrias extrativas, Atividades agrícolas
  • Fonte:  IFC

Um estudo sobre o impacto das cláusulas de estabilização em contratos de investimento que afetam a ação do estado em implementar suas obrigações internacionais de direitos humanos

Negociações

50 conselhos a um funcionário público que esteja participando na negociação de contratos de mineração Ir para recurso

Os governos de países ricos em recursos têm a responsabilidade de estar bem preparados e informados em relação a negociações de contratos para a extração de recursos naturais e arrendamentos de terra de longo prazo; não apenas para garantir um negócio financeiro equilibrado, mas para promover elevados padrões em direitos humanos e trabalhistas, proteção ambiental, saúde, segurança, transparência e gestão fiscal.

Esse manual fornece 50 conselhos para assegurar boa governança, capacitação e desenvolvimento sustentável para países ricos em recursos.

Aspectos básicos sobre contratos do setor de petróleo bruto: Acordos de concessão de licença, joint ventures e partilha de produção Ir para recurso

  • Setor:  Indústrias extrativas, Petróleo e gás natural
  • Fonte:  OpenOil

Esse documento lança um olhar mais detalhado sobre as diferenças e semelhanças entre os diferentes tipos de contratos petrolíferos que os governos de países ricos em recursos podem fazer com companhias petrolíferas nacionais e internacionais.

Como negociar um acordo petrolífero Ir para recurso

Esse documento identifica as principais áreas sobre as quais os governos devem se concentrar durante as negociações de acordos petrolíferos. Fornece orientação sobre: ​​quem deveria estar negociando, sobre quais questões, com qual ambiente informacional, e com qual horizonte de tempo.

Características como estrutura de contrato também são examinadas, e um conjunto de questões especialmente complicadas é discutido, incluindo padrões contábeis; o papel dos projetos sociais; preocupações com a saúde e o meio ambiente; cláusulas de estabilização; e cláusulas de rescisão contratual

Contratos de mineração: Como ler e compreendê-los Ir para recurso

Um livro criado para destacar as cláusulas sólidas de um contrato e explorar como outras poderiam ser melhoradas. Vai além das considerações legais para explorar as questões de política e os interesses das companhias, inerentes às cláusulas do contrato; questões que são cruciais para a compreensão e a negociação de um contrato e para o monitoramento de sua execução.

Disponível em inglês e francês

Contratos petrolíferos: Como ler e compreendê-los Ir para recurso

  • Data de publicação:  2012
  • Setor:  Indústrias extrativas, Petróleo e gás natural
  • Fonte:  OpenOil

Guia passo a passo sobre contratos petrolíferos: o que são, quem são os participantes, como as receitas devem ser geridas e divididas, quais são os diferentes impactos de um projeto petrolífero, qual é o seu papel na promoção do desenvolvimento econômico, e como os litígios entre as partes podem ser resolvidos.

Guia do IISD para negociação de contratos de investimento para terras cultiváveis e recursos hídricos Ir para recurso

  • Data de publicação:  2014
  • Setor:  Atividades agrícolas
  • Fonte:  IISD

O Guia do IISD para negociação de contratos de investimento para terras cultiváveis e recursos hídricos é uma ferramenta jurídica e de políticas para os governos e comunidades que estão envolvidos na negociação de contratos de investimento com investidores estrangeiros. O guia concentra-se em um tipo particular de contrato, que envolve arrendamentos a longo prazo de terras cultiváveis. A parte I, Preparando-se para as negociações, é projetada para auxiliar na fase preparatória. A parte 2, Modelo de contrato, é estruturada como um contrato de investimento para o arrendamento de terras cultiváveis e propõe modelos de cláusulas

Melhorando uma boa negociação? Explicação sobre os contratos petrolíferos secretos de Uganda (mais modelo econômico) Ir para recurso

  • Data de publicação:  2014
  • Setor:  Indústrias extrativas, Petróleo e gás natural
  • Fonte:  Global Witness

A Global Witness analisou e tornou público dois "acordos de partilha de produção" assinados pelo Governo de Uganda e por companhias petrolíferas internacionais em fevereiro de 2012. Esses acordos determinam com que porcentagem da receita advinda do petróleo o Governo de Uganda ficará e quase todos os aspectos de sua relação com as companhias petrolíferas. Essa foi a primeira vez que essa informação tornou-se pública.

Sua análise mostra que o Governo de Uganda conseguiu negociar um melhor acordo financeiro desses contratos, em comparação com os contratos mais antigos e, por esse motivo, deve ser parabenizado. Mas, há alguns pontos fracos importantes que ainda precisam ser abordados. Os contratos não contêm alguns direitos humanos e salvaguardas ambientais importantes. Isso é de particular preocupação, em virtude dos habitats únicos da região petrolífera em Uganda, que fica na fronteira com a República Democrática do Congo e com o Rio Nilo.

Para ver como o dinheiro do petróleo de Uganda será compartilhado e avaliar os novos contratos em relação aos antigos, consulte o infográfico de receitas. Você também pode baixar o modelo econômico de código aberto da Global Witness, o primeiro de seu tipo, que pode ser atualizado quando novas informações estiverem disponíveis ou forem adaptadas para os contratos de outros países. Um guia também está disponível aqui.

Princípios para contratos responsáveis: Integração da gestão de riscos de direitos humanos a negociações de contratos entre estado e investidor: Orientações para negociadores Ir para recurso

  • Data de publicação:  2011
  • Setor:  Indústrias extrativas, Infraestrutura, Atividades agrícolas, Mineração, Petróleo e gás natural
  • Fonte:  UN Human Rights Council

Um guia que define e explica os dez princípios que podem ajudar a orientar a integração da gestão de riscos de direitos humanos a negociações de contratos.

Ferramentas Fiscais

Melhorando uma boa negociação? Explicação sobre os contratos petrolíferos secretos de Uganda (mais modelo econômico) Ir para recurso

  • Data de publicação:  2014
  • Setor:  Indústrias extrativas, Petróleo e gás natural
  • Fonte:  Global Witness

A Global Witness analisou e tornou público dois "acordos de partilha de produção" assinados pelo Governo de Uganda e por companhias petrolíferas internacionais em fevereiro de 2012. Esses acordos determinam com que porcentagem da receita advinda do petróleo o Governo de Uganda ficará e quase todos os aspectos de sua relação com as companhias petrolíferas. Essa foi a primeira vez que essa informação tornou-se pública.

Sua análise mostra que o Governo de Uganda conseguiu negociar um melhor acordo financeiro desses contratos, em comparação com os contratos mais antigos e, por esse motivo, deve ser parabenizado. Mas, há alguns pontos fracos importantes que ainda precisam ser abordados. Os contratos não contêm alguns direitos humanos e salvaguardas ambientais importantes. Isso é de particular preocupação, em virtude dos habitats únicos da região petrolífera em Uganda, que fica na fronteira com a República Democrática do Congo e com o Rio Nilo.

Para ver como o dinheiro do petróleo de Uganda será compartilhado e avaliar os novos contratos em relação aos antigos, consulte o infográfico de receitas. Você também pode baixar o modelo econômico de código aberto da Global Witness, o primeiro de seu tipo, que pode ser atualizado quando novas informações estiverem disponíveis ou forem adaptadas para os contratos de outros países. Um guia também está disponível aqui.

Modelo de VPL para analisar PSAs/PSCs ou contratos de concessão Ir para recurso

  • Setor:  Indústrias extrativas, Petróleo e gás natural
  • Fonte: 

O site oferece um modelo econômico que estima os fluxos de caixa esperados para um projeto de petróleo upstream (exploração de petróleo bruto, desenvolvimento e produção). Governos anfitriões podem usá-lo para aumentar sua compreensão das receitas que podem ser esperadas em cada fase do projeto.

Reforma de ferrovias: Kit de ferramentas para melhorar o desempenho do setor ferroviário (2011) Ir para recurso

  • Data de publicação:  2011
  • Setor:  Infraestrutura
  • Fonte:  PPIAF

Fornece um recurso fácil de usar sobre a indústria ferroviária (o que é e o que faz de melhor) e fornece um conjunto baseado na experiência das melhores práticas para auxiliar no planejamento e na execução de reformas de ferrovias. Profissionais que poderiam se beneficiar desse kit de ferramentas incluem formuladores de políticas do governo, legisladores, reguladores, pessoal de gestão ferroviária, instituições financeiras internacionais e outras partes interessadas, incluindo os clientes e os funcionários do setor ferroviário que buscam melhorias no desempenho financeiro e operacional do setor.

O kit de ferramentas está disponível em inglês e russo.

Cláusulas contratuais

Alocação de risco em contratos do setor de petróleo e gás Ir para recurso

  • Data de publicação:  2011
  • Setor:  Indústrias extrativas, Petróleo e gás natural

Esse documento analisa várias cláusulas padrão para apurar a responsabilidade no setor de petróleo e gás. As questões abordadas são indenização, isenção de responsabilidade e limitação de responsabilidade. Oferece uma discussão e explicação de cada uma, bem como exemplos de modelos de contratos, e dicas sobre como negociar, redigir e interpretar cada tipo de cláusula.

Aspectos básicos sobre contratos do setor de petróleo bruto: Acordos de concessão de licença, joint ventures e partilha de produção Ir para recurso

  • Setor:  Indústrias extrativas, Petróleo e gás natural
  • Fonte:  OpenOil

Esse documento lança um olhar mais detalhado sobre as diferenças e semelhanças entre os diferentes tipos de contratos petrolíferos que os governos de países ricos em recursos podem fazer com companhias petrolíferas nacionais e internacionais.

Como negociar o contrato petrolífero "apropriado" Ir para recurso

  • Data de publicação:  2012
  • Setor:  Indústrias extrativas, Petróleo e gás natural
  • Fonte:  UNDP

Uma introdução breve e clara às principais questões a serem consideradas na elaboração de um contrato petrolífero: tipo de acordo a celebrar, os impostos a aplicar, cláusulas de estabilização a incluir, condições de rescisão e assim por diante. Também pode servir como um guia para outros projetos de investimento de grande escala.

Para acessar uma apresentação em PowerPoint sobre o conteúdo do documento, veja aqui.

Como negociar um acordo petrolífero Ir para recurso

Esse documento identifica as principais áreas sobre as quais os governos devem se concentrar durante as negociações de acordos petrolíferos. Fornece orientação sobre: ​​quem deveria estar negociando, sobre quais questões, com qual ambiente informacional, e com qual horizonte de tempo.

Características como estrutura de contrato também são examinadas, e um conjunto de questões especialmente complicadas é discutido, incluindo padrões contábeis; o papel dos projetos sociais; preocupações com a saúde e o meio ambiente; cláusulas de estabilização; e cláusulas de rescisão contratual

Contrato Modelo de Desenvolvimento Mineral 1.0 Ir para recurso

O MMDA 1.0 (Contrato Modelo de Desenvolvimento Mineral 1.0) é um conjunto de exemplos dos atuais acordos de desenvolvimento de minas e outros materiais projetados para ajudar negociadores e recrutadores, estimulando-os a pensar sobre algumas das difíceis questões de legalidade, justiça e equilíbrio impostas por um grande investimento em recursos naturais, particularmente em países em desenvolvimento. Por um lado, o MMDA 1.0 pode ser útil como uma agenda para a negociação de tal investimento. Por outro lado, pode ser útil para os advogados encarregados de elaborar um acordo para tal investimento.

Disponível em inglês, francês, português, russo e espanhol.

Contrato Modelo de Desenvolvimento Mineral 1.0 Ir para recurso

O MMDA 1.0 (Contrato Modelo de Desenvolvimento Mineral 1.0) é um conjunto de exemplos dos atuais acordos de desenvolvimento de minas e outros materiais projetados para ajudar negociadores e recrutadores, estimulando-os a pensar sobre algumas das difíceis questões de legalidade, justiça e equilíbrio impostas por um grande investimento em recursos naturais, particularmente em países em desenvolvimento. Por um lado, o MMDA 1.0 pode ser útil como uma agenda para a negociação de tal investimento. Por outro lado, pode ser útil para os advogados encarregados de elaborar um acordo para tal investimento.

Disponível em inglês, francês, português, russo e espanhol.

Contratos de investimento para agricultura: Maximização dos ganhos e minimização dos riscos Ir para recurso

Este documento de discussão conjunto do IISD, do Banco Mundial e do UNCTAD une dois órgãos substanciais de pesquisa para mostrar como os contratos de investimento podem ser configurados para promover o desenvolvimento sustentável. Apresenta os cinco principais resultados positivos e as cinco desvantagens de investimentos do setor privado em projetos agrícolas de grande escala. O documento também propõe opções legais para maximizar os principais resultados positivos e minimizar as principais desvantagens através da melhor elaboração dos contratos entre os investidores e os governos para o arrendamento das terras cultiváveis.

Contratos de mineração: Como ler e compreendê-los Ir para recurso

Um livro criado para destacar as cláusulas sólidas de um contrato e explorar como outras poderiam ser melhoradas. Vai além das considerações legais para explorar as questões de política e os interesses das companhias, inerentes às cláusulas do contrato; questões que são cruciais para a compreensão e a negociação de um contrato e para o monitoramento de sua execução.

Disponível em inglês e francês

Contratos petrolíferos: Como ler e compreendê-los Ir para recurso

  • Data de publicação:  2012
  • Setor:  Indústrias extrativas, Petróleo e gás natural
  • Fonte:  OpenOil

Guia passo a passo sobre contratos petrolíferos: o que são, quem são os participantes, como as receitas devem ser geridas e divididas, quais são os diferentes impactos de um projeto petrolífero, qual é o seu papel na promoção do desenvolvimento econômico, e como os litígios entre as partes podem ser resolvidos.

Guia do IISD para negociação de contratos de investimento para terras cultiváveis e recursos hídricos Ir para recurso

  • Data de publicação:  2014
  • Setor:  Atividades agrícolas
  • Fonte:  IISD

O Guia do IISD para negociação de contratos de investimento para terras cultiváveis e recursos hídricos é uma ferramenta jurídica e de políticas para os governos e comunidades que estão envolvidos na negociação de contratos de investimento com investidores estrangeiros. O guia concentra-se em um tipo particular de contrato, que envolve arrendamentos a longo prazo de terras cultiváveis. A parte I, Preparando-se para as negociações, é projetada para auxiliar na fase preparatória. A parte 2, Modelo de contrato, é estruturada como um contrato de investimento para o arrendamento de terras cultiváveis e propõe modelos de cláusulas

Guia para documentos das indústrias extrativas - Mineração Ir para recurso

Um guia que descreve as cláusulas comuns que estão incluídas em contratos de mineração e fornece alguns exemplos de cláusulas fundamentais.

Guia para documentos das indústrias extrativas - Petróleo e gás natural Ir para recurso

  • Data de publicação:  2013
  • Setor:  Indústrias extrativas, Petróleo e gás natural
  • Fonte:  Allen & Overy LLP

Fornece uma visão geral sobre como os acordos de petróleo e gás são estruturados: suas cláusulas comuns, principais termos em sua negociação, e as áreas a serem cobertas no processo de negociação. Oferece uma introdução de fácil entendimento para o investidor, sobre como os contratos nesse setor são redigidos.

Melhorando uma boa negociação? Explicação sobre os contratos petrolíferos secretos de Uganda (mais modelo econômico) Ir para recurso

  • Data de publicação:  2014
  • Setor:  Indústrias extrativas, Petróleo e gás natural
  • Fonte:  Global Witness

A Global Witness analisou e tornou público dois "acordos de partilha de produção" assinados pelo Governo de Uganda e por companhias petrolíferas internacionais em fevereiro de 2012. Esses acordos determinam com que porcentagem da receita advinda do petróleo o Governo de Uganda ficará e quase todos os aspectos de sua relação com as companhias petrolíferas. Essa foi a primeira vez que essa informação tornou-se pública.

Sua análise mostra que o Governo de Uganda conseguiu negociar um melhor acordo financeiro desses contratos, em comparação com os contratos mais antigos e, por esse motivo, deve ser parabenizado. Mas, há alguns pontos fracos importantes que ainda precisam ser abordados. Os contratos não contêm alguns direitos humanos e salvaguardas ambientais importantes. Isso é de particular preocupação, em virtude dos habitats únicos da região petrolífera em Uganda, que fica na fronteira com a República Democrática do Congo e com o Rio Nilo.

Para ver como o dinheiro do petróleo de Uganda será compartilhado e avaliar os novos contratos em relação aos antigos, consulte o infográfico de receitas. Você também pode baixar o modelo econômico de código aberto da Global Witness, o primeiro de seu tipo, que pode ser atualizado quando novas informações estiverem disponíveis ou forem adaptadas para os contratos de outros países. Um guia também está disponível aqui.

Princípios para contratos responsáveis: Integração da gestão de riscos de direitos humanos a negociações de contratos entre estado e investidor: Orientações para negociadores Ir para recurso

  • Data de publicação:  2011
  • Setor:  Indústrias extrativas, Infraestrutura, Atividades agrícolas, Mineração, Petróleo e gás natural
  • Fonte:  UN Human Rights Council

Um guia que define e explica os dez princípios que podem ajudar a orientar a integração da gestão de riscos de direitos humanos a negociações de contratos.

Publicação do NRGI | Infraestrutura ligadas a produtos de extração: Exploração de opções para uso compartilhado de projetos de infraestrutura Ir para recurso

Essa publicação vem de uma série de 20 resumos ilustrados contendo os principais tópicos do setor de produtos de extração. Juntos, eles servem como uma introdução robusta para o leitor leigo a questões e conceitos fundamentais na governança da indústria de petróleo, gás e mineração. Contêm números e infográficos úteis, e cada publicação tem um formato padrão: principais mensagens, conceitos, exemplos de caso e um conjunto final de perguntas destinadas ao profissional.

Questões legais e regulatórias relativas a parcerias público-privadas Ir para recurso

  • Setor:  Infraestrutura
  • Fonte:  PPIAF

 

A análise de estrutura jurídica fornece um resumo das principais áreas das leis existentes de um país anfitrião que terão de ser revistas quando um governo embarcar em um projeto de infraestrutura, especialmente um que envolva o setor privado.

Além disso, listas de verificação, modelos de documentos de licitação, exemplos de cláusulas legislativas relevantes a projetos de PPP de infraestrutura, e mecanismos de financiamento para projetos de PPP são fornecidos.

Disponível em inglês, francês e espanhol.

Reforma de ferrovias: Kit de ferramentas para melhorar o desempenho do setor ferroviário (2011) Ir para recurso

  • Data de publicação:  2011
  • Setor:  Infraestrutura
  • Fonte:  PPIAF

Fornece um recurso fácil de usar sobre a indústria ferroviária (o que é e o que faz de melhor) e fornece um conjunto baseado na experiência das melhores práticas para auxiliar no planejamento e na execução de reformas de ferrovias. Profissionais que poderiam se beneficiar desse kit de ferramentas incluem formuladores de políticas do governo, legisladores, reguladores, pessoal de gestão ferroviária, instituições financeiras internacionais e outras partes interessadas, incluindo os clientes e os funcionários do setor ferroviário que buscam melhorias no desempenho financeiro e operacional do setor.

O kit de ferramentas está disponível em inglês e russo.

Repositório da OpenOil de contratos petrolíferos Ir para recurso

  • Setor:  Indústrias extrativas, Petróleo e gás natural
  • Fonte:  OpenOil

Um repositório crescente de contratos petrolíferos de mais de 55 países.

ResourceContracts.org - Um banco de dados de contratos dos setores de petróleo e mineração Ir para recurso

  • Setor:  Indústrias extrativas, Mineração, Petróleo e gás natural
  • Fonte: 

Um banco de dados pesquisável de contratos, acordos e termos-chave dos setores de petróleo e mineração.

Salvaguarda dos direitos de posse de terra no contexto do investimento agrícola Ir para recurso

Esse guia foi desenvolvido em resposta às preocupações relacionadas a aquisições de terras em grande escala e à necessidade de aumentar o investimento em agricultura. Oferece suporte à aplicação das diretrizes voluntárias sobre governança responsável da posse de terra, áreas de pesca e florestas no contexto da segurança alimentar nacional, fornecendo orientações técnicas sobre como salvaguardar os direitos de posse no contexto dos investimentos agrícolas, incluindo em terras. Destina-se a fornecer orientações adicionais às autoridades governamentais envolvidas na promoção, aprovação e monitoramento de investimentos de todas as fases do ciclo de investimento. O guia também serve como uma referência para a implementação dos princípios para o investimento responsável em sistemas agrícolas e alimentares aprovados pelo CFS (Committee on World Food Security, Comitê de Segurança Alimentar Mundial) em outubro de 2014.