Ferramentas e Recursos

Recursos e ferramentas para auxiliar funcionários do governo, parlamentares e elaboradores de política na negociação, monitoramento e implementação de investimentos de larga escala

Segurança dos Direitos à Terra em África: Abordagens inovadoras Ir para recurso

Este artigo começa por examinar as actuais tendências de posse da terra e fontes de insegurança, passando depois a descrever políticas e práticas inovadoras para assegurar diversos direitos de posse. Ao invés de fornecer uma revisão exaustiva, o artigo procura reunir aprendizagens e lições de sete estudos de caso. Estas experiências foram discutidas num encontro organizado pelo IIED que reuniu investigadores e técnicos envolvidos na investigação e reflexão sobre e implementação da política de terras. Este artigo pretende contribuir para os actuais debates em torno desta política e para as iniciativas de apoio à segurança de posse para os grupos mais vulneráveis, de baixa renda e pobres em recursos, que constituem a maioria da população em África. 

50 conselhos a um funcionário público que esteja participando na negociação de contratos de mineração Ir para recurso

Os governos de países ricos em recursos têm a responsabilidade de estar bem preparados e informados em relação a negociações de contratos para a extração de recursos naturais e arrendamentos de terra de longo prazo; não apenas para garantir um negócio financeiro equilibrado, mas para promover elevados padrões em direitos humanos e trabalhistas, proteção ambiental, saúde, segurança, transparência e gestão fiscal.

Esse manual fornece 50 conselhos para assegurar boa governança, capacitação e desenvolvimento sustentável para países ricos em recursos.

A Indústria de Óleo e Gás deve Melhorar o Respeito por Recursos Humanos Ir para recurso

  • Data de publicação:  2013
  • Setor:  Indústrias extrativas, Petróleo e gás natural
  • Fonte:  Business & Human Rights

A indústria de petróleo e gás tem um papel vital no desenvolvimento da África. Mas muitas vezes a exploração e extração estão relacionados a abusos dos direitos humanos contra os moradores locais, as receitas de petróleo e gás que sustentam governos repressivos, e a promessa de redução da pobreza é desperdiçada. Este informe, por ocasião da Semana do Petróleo na África, concentra-se em três áreas-chave identificadas pela sociedade civil africana que necessitam de uma ação urgente e transformadora para garantir que a indústria do petróleo contribua para o bem comum e ao desenvolvimento inclusivo, em vez de causar enriquecimento de poucos e abusos dos direitos de muitos: 1. Impactos na comunidade: direito à água, à alimentação, à saúde e à terra. 2. Violência relacionada à indústria petrolífera. 3. A transparência das receitas e contratos e contribuição das receitas para a realização dos direitos sociais e econômicos.

Acordo de desenvolvimento comunitário: modelos de regulamentações e diretrizes de exemplo Ir para recurso

  • Data de publicação:  2010
  • Setor:  Indústrias extrativas, Atividades agrícolas, Mineração, Petróleo e gás natural
  • Fonte:  Banco Mundial

Esse relatório apresenta um modelo de regulamentações para acordos de desenvolvimento comunitário adequados para adoção na legislação ou que podem ser modificados para serem utilizados como diretrizes

Alocação de petróleo bruto e direitos de exploração: Questões de projeto e estratégias de alocação Ir para recurso

  • Data de publicação:  2010
  • Setor:  Indústrias extrativas, Petróleo e gás natural
  • Fonte:  Banco Mundial

Uma introdução aos fatores que afetam a alocação eficiente e transparente dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo bruto. Discute os diferentes interesses políticos, econômicos e sociais que vão para a alocação desses direitos e menciona várias abordagens para alocá-las, incluindo questões legais e fiscais. Dando prosseguimento, orienta o leitor sobre como projetar um sistema apropriado de alocação de direitos..

Alocação de risco em contratos do setor de petróleo e gás Ir para recurso

  • Data de publicação:  2011
  • Setor:  Indústrias extrativas, Petróleo e gás natural

Esse documento analisa várias cláusulas padrão para apurar a responsabilidade no setor de petróleo e gás. As questões abordadas são indenização, isenção de responsabilidade e limitação de responsabilidade. Oferece uma discussão e explicação de cada uma, bem como exemplos de modelos de contratos, e dicas sobre como negociar, redigir e interpretar cada tipo de cláusula.

Aplicativo e ferramenta de mapeamento energético da BP Ir para recurso

  • Setor:  Indústrias extrativas, Petróleo e gás natural
  • Fonte:  BP Global

A ferramenta de mapeamento energético da BP permite examinar dados, criar gráficos e baixar relatórios da Statistical Review of World Energy (análise estatística de recursos energéticos mundiais). O BP World Energy App, que utiliza os mesmos dados da Statistical Review of World Energy (análise estatística de recursos energéticos mundiais), permite aos usuários baixar os dados interativos para seus dispositivos

Aspectos básicos sobre contratos do setor de petróleo bruto: Acordos de concessão de licença, joint ventures e partilha de produção Ir para recurso

  • Setor:  Indústrias extrativas, Petróleo e gás natural
  • Fonte:  OpenOil

Esse documento lança um olhar mais detalhado sobre as diferenças e semelhanças entre os diferentes tipos de contratos petrolíferos que os governos de países ricos em recursos podem fazer com companhias petrolíferas nacionais e internacionais.

Aspectos básicos sobre contratos do setor de petróleo bruto: Acordos de concessão de licença, joint ventures e partilha de produção Ir para recurso

As receitas provenientes de recursos naturais, muitas vezes, representam desafios únicos para a administração fiscal. Esse manual é um dos primeiros do seu tipo a chamar a atenção sobre como administrar eficazmente as receitas provenientes das indústrias extrativas. Fornece orientações práticas, a formuladores de políticas e funcionários públicos de mercados emergentes e em desenvolvimento, sobre como estabelecer uma robusta estrutura jurídica, a organização e os procedimentos para administrar as receitas provenientes dessas indústrias. Discute a transparência e como promovê-la em face da crescente demanda por clareza e prestação de contas na administração das receitas públicas das indústrias extrativas, e discute como os países em desenvolvimento podem fortalecer a sua capacidade gerencial e técnica para administrar essas receitas.

Atlas de energia da AIE (Agência Internacional de Energia) Ir para recurso

Recursos de mapa interativo do mundo referentes a oito diferentes fontes e medidas de energia: Emissões de CO2 da combustão de combustível, carvão, eletricidade, balanço energético, indicadores de energia, gás natural, petróleo e energias renováveis. 

Atraindo investidores para parcerias público-privadas africanas: Um guia para preparação de projetos Ir para recurso

  • Data de publicação:  2009
  • Setor:  Infraestrutura
  • Fonte:  PPIAF

Essa publicação é uma versão anterior do livro "How to Engage with the Private Sector in Public-Private Partnerships in Emerging Markets" (Como participar com o setor privado em parcerias público-privadas em mercados emergentes). O livro foi destinado a funcionários do setor público africano, enquanto a versão atualizada vai além da África, com uma vasta gama de estudos de caso de várias regiões e setores para mostrar experiências e perspectivas mais globais. 

A publicação também está disponível em francês

Avaliação da Governança Fundiária no Brasil Ir para recurso

  • Data de publicação:  2014
  • Setor:  Atividades agrícolas
  • Fonte:  World Bank Group

Este relatório sintetiza e discute as conclusões de uma série de autoavaliações da situação da governança fundiária1 no Brasil, realizadas inteiramente por brasileiros versados no assunto que utilizaram um instrumento padronizado de avaliação de diagnóstico baseado em indicadores. Portanto, essas conclusões representam a percepção de peritos locais fundamentada na sua experiência coletiva e em dados disponíveis. O alvo principal deste relatório são autoridades federais e estaduais diretamente envolvidas na governança fundiária nos estados avaliados e em outros estados. 

Banco de dados da ATNS Ir para recurso

Um banco de dados de acordos entre os povos indígenas e outras entidades na Austrália, no Canadá, na Nova Zelândia e na África do Sul.

O banco de dados oferece uma variedade de recursos, incluindo:

  • Informações gerais sobre cada acordo;
  • Links para acordos relacionados, organizações, signatários e eventos;
  • Um glossário da terminologia pertinente; e
  • Acesso direto a recursos publicados e on-line.

Banco de dados do CIADI para tratados bilaterais de investimento Ir para recurso

  • Setor:  Tratados de investimento
  • Fonte:  ICSID

Este banco de dados contém informações sobre todos os tratados bilaterais de investimento coletados pelo CIADI até hoje. As informações estão organizadas por ordem alfabética, por signatário, e podem ainda ser pesquisadas selecionando-se dois países específicos ou o ano de assinatura

Banco de dados do UNCTAD para tratados bilaterais de investimento Ir para recurso

  • Setor:  Tratados de investimento
  • Fonte:  UNCTAD

Um mecanismo de busca de tratados bilaterais de investimento que fornece uma maneira fácil de recuperar: (1) todos os tratados bilaterais de investimento disponíveis assinados por um país, ou (2) um tratado específico entre dois países.

Barreiras Jurídicas, Administrativas e Políticas aos Investimentos no Brasil- Vol. 1 Ir para recurso

O objetivo deste relatório é identificar as principais barreiras que podem estar impedindo o Brasil de alcançar o seu mais pleno potencial como destino dos IED em geral e especialmente dos IED orientados para as exportações de produtos manufaturados.

O relatório considera o tema em três níveis gerais de análise que, inevitavelmente, sobrepõem-se em certa medida.

1) O quadro jurídico formal para os investimentos;
2) As questões de política macroeconômica e de outra natureza que incidem sobre os IED.

3) Os requisitos administrativos em vários níveis de governo referentes ao estabelecimento e operação de uma empresa. 

 

Barreiras Jurídicas, Administrativas e Políticas aos Investimentos no Brasil- Vol. 2 Ir para recurso

O volume 1 deste estudo examina o arcabouço da estrutura política e jurídica, e o papel de promoção de investimentos (Vide Apêndice A do qual consta sumário executivo). O Volume 2 explora pormenorizadamente os processos administrativos que o investidor deverá seguir para constituir uma empresa e operá-la no Brasil, focalizando os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Para consecução de seu objetivo, o estudo adota metodologia padronizada de análise do ambiente administrativo para investimentos diretos estrangeiros no País. Dessa forma, o estudo examina detalhadamente os procedimentos que o investidor deverá observar a fim de constituir e operar empresa no Brasil hoje. 

Biblioteca de acordos de desenvolvimento comunitário Ir para recurso

O SDSG está estabelecendo uma biblioteca pública de materiais relacionados a CDAs (acordos de desenvolvimento comunitário) entre empresas de recursos e comunidades locais. Alguns deles também podem envolver o governo do país ou de uma região. O objetivo do projeto de biblioteca é permitir o compartilhamento de experiências e modelos reais de diferentes países e regiões.

Essa biblioteca inclui materiais sobre acordos de desenvolvimento comunitário, que também são chamados por nomes diferentes, como IBAs (Impact Benefit Agreements, acordos de diminuição dos impactos). Alguns dos materiais também incluem discussões sobre como os CDAs são negociados ou discutem como superar a diferença em capacidade das várias partes envolvidas na negociação.

Além disso, a biblioteca inclui cópias de acordos reais que foram negociados em diferentes comunidades, em qualquer idioma.

Boas práticas nas estratégias nacionais para desenvolvimento sustentável dos países da OCDE Ir para recurso

Uma análise da OCDE sobre as estratégias nacionais para desenvolvimento sustentável dos países da OCDE, que procura identificar boas práticas com exemplos tirados de estratégias nacionais específicas

Boas práticas nas indústrias de petróleo, gás natural e mineração: Estrutura jurídica, contratual e de políticas Ir para recurso

  • Setor:  Indústrias extrativas, Mineração, Petróleo e gás natural
  • Fonte:  EI Sourcebook

 

Esse capítulo do EI SourceBook abrange questões relacionadas a políticas, legislações, contratos, concessões de contratos e licenças, e regulamentações do setor. Os tópicos incluem:

  • Contexto político
  • Legislação do setor: projeto
  • Legislação do setor: conteúdo
  • Contratos e licenças
  • Conteúdo local
  • Concessão de contratos e licenças
  • Regulamentações
  • Negociações de contrato e resolução de litígios

 

Boas práticas nas indústrias de petróleo, gás natural e mineração: Projeto e administração fiscais Ir para recurso

  • Setor:  Indústrias extrativas, Mineração, Petróleo e gás natural
  • Fonte:  EI Sourcebook

Esse capítulo do EI SourceBook discute o projeto e a administração de regimes fiscais no setor de indústrias extrativas. Os tópicos abordados incluem os seguintes itens:

Objetivos fiscais
Instrumentos fiscais
Tópicos e cláusulas fiscais especiais
Sistemas fiscais
Administração fiscal
Resumo e recomendações

BoKIR (Body of Knowledge on Infrastructure Regulation, conjunto de conhecimentos sobre regulamentações de infraestrutura) Ir para recurso

O BoKIR resume algumas das melhores reflexões sobre política de infraestrutura.

Esse site fornece links para mais de 500 referências, um extenso glossário e recursos de autoteste para facilitar a aprendizagem. O glossário está disponível em vários idiomas, incluindo árabe, chinês, francês, italiano, japonês, português, russo, espanhol e tailandês. As referências incluem publicações e decisões de agências reguladoras e outros órgãos governamentais; consultorias políticas de grupos de reflexão, consultores, órgãos doadores e outras entidades; e pesquisa de acadêmicos, consultores e outros especialistas.

Brasil: Não há milagre fácil- Como Aumentar a Transparência e Responsabilidade das Indústrias Extrativas Ir para recurso

O futuro deste país rico em recursos não depende mais principalmente de ajuda estrangeira, mas no efetivo uso dos seus recursos. Para que isso ocorra, uma abordagem concreta e focada para aumentar a governança e prestação de contas é crítica. A luta contra a corrupção deve ser feita de maneira estratégica e integrando o desafio de aumentar a governança das instituições públicas e privadas. 

Briefing do IIED: Tratados de investimento e desenvolvimento sustentável Ir para recurso

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Mais de 3.000 IITs (international investment treaties, tratados internacionais de investimento) estão em vigor; outros mais estão sendo negociados. Os debates informados sobre os IITs são geralmente estruturados em termos legalistas, mas a assinatura e a formulação desses tratados implicam importantes trade-offs (relação de compromisso) entre os objetivos da política. As implicações podem ser dispendiosas (o pagamento recorde a investidores por violação de um IIT é de US$ 1,7 bilhão), de longo alcance (afetando questões bem além da política de investimento, incluindo medidas ambientais e de saúde pública), e difíceis de serem revogadas (porque a capacidade de rescindir um tratado ou seus efeitos pode ser restrita por décadas). Países que pensam em negociar tratados de investimento precisam de reflexão adequada e debate público sobre essas escolhas de política. Esse briefing de visão geral é o primeiro de quatro a promover o debate sobre IITs e desenvolvimento sustentável.

O briefing também está disponível em birmanês.

Centro de Recursos de Infraestrutura de Parcerias Público-privadas Ir para recurso

Esse recurso fornece: 

  • Um resumo de cada tipo de acordo de PPP;
  • Amostra de acordos e cláusulas; e
  • Listas de verificação das questões a considerar ao preparar ou revisar documentos de projeto de PPP. 

Alguns documentos também estão disponíveis em espanhol.

Cláusulas de estabilização e direitos humanos Ir para recurso

  • Data de publicação:  2009
  • Setor:  Indústrias extrativas, Atividades agrícolas
  • Fonte:  IFC

Um estudo sobre o impacto das cláusulas de estabilização em contratos de investimento que afetam a ação do estado em implementar suas obrigações internacionais de direitos humanos

Como compreender contratos de aquisição de energia Ir para recurso

  • Data de publicação:  2014
  • Setor:  Infraestrutura
  • Fonte: 

Esse manual destina-se a fornecer uma visão geral dos contratos de aquisição de energia e as obrigações, riscos e recursos que são encontrados neles.

Como examinar um acordo de partilha de produção Ir para recurso

  • Data de publicação:  2012
  • Setor:  Indústrias extrativas, Petróleo e gás natural
  • Fonte:  IIED

O guia aborda as cláusulas de um tipo particular de contrato de petróleo e gás, o PSA (Production Sharing Agreement, acordo de partilha de produção). O guia é destinado a um público leitor abrangente dentro da sociedade civil, mas baseia-se particularmente na experiência do Cazaquistão. Sua finalidade é trazer um relato acessível de algumas características principais dos PSAs, com foco em questões relativas a receitas, e sugerir pontos de ação para as organizações da sociedade civil envolvidas com o monitoramento das indústrias extrativas. De fato, nos últimos anos, a gestão das receitas da indústria extrativa tornou-se uma preocupação crescente para a opinião pública em países ricos em recursos.

Como melhorar as estruturas de coleta e administração fiscais no setor de mineração Ir para recurso

  • Data de publicação:  2013
  • Setor:  Indústrias extrativas, Mineração
  • Fonte:  Banco Mundial

Os governos dos países ricos em minerais formulam e usam uma variedade de instrumentos financeiros para coletar uma parcela da receita gerada por companhias de mineração. Esses instrumentos incluem toda a gama de impostos, taxas e encargos que geralmente se aplicam a todas as operações comerciais normais. Além dessas medidas, a maioria dos governos usa royalties sobre minerais, juntamente com variações nas medidas de tributação das empresas, nos direitos aduaneiros e nos impostos de valor agregado que se aplicam apenas ao setor de mineração.

Esse guia concentra-se em royalties sobre minerais e outras medidas de tributação que são específicos para atividades de mineração, com particular ênfase em impostos de aplicação comum na maioria dos países em desenvolvimento, o que pode criar desafios em sua administração. A estrutura legislativa que estabelece esses impostos nos países em desenvolvimento sob ritmo acelerado de desenvolvimento de recursos é na maioria dos casos relativamente moderna e em grande parte adequada, mas a capacidade administrativa, os procedimentos e os sistemas de apoio tendem a ficar para trás.

Esse guia apresenta uma visão geral prática sobre como analisar e melhorar as estruturas e sistemas administrativos de royalties sobre minerais e outros impostos específicos ao setor de mineração.

Fornece uma abordagem estruturada para ajudar os ministérios da fazenda e de minas a analisar e melhorar sua eficiência e eficácia no tratamento de problemas e desafios comuns; evitar a duplicação de esforços; e superar as dificuldades organizacionais, estruturais e de recursos geralmente encontradas na administração dos vários elementos de regimes de mineração.

Como negociar o contrato petrolífero "apropriado" Ir para recurso

  • Data de publicação:  2012
  • Setor:  Indústrias extrativas, Petróleo e gás natural
  • Fonte:  UNDP

Uma introdução breve e clara às principais questões a serem consideradas na elaboração de um contrato petrolífero: tipo de acordo a celebrar, os impostos a aplicar, cláusulas de estabilização a incluir, condições de rescisão e assim por diante. Também pode servir como um guia para outros projetos de investimento de grande escala.

Para acessar uma apresentação em PowerPoint sobre o conteúdo do documento, veja aqui.

Como negociar um acordo petrolífero Ir para recurso

Esse documento identifica as principais áreas sobre as quais os governos devem se concentrar durante as negociações de acordos petrolíferos. Fornece orientação sobre: ​​quem deveria estar negociando, sobre quais questões, com qual ambiente informacional, e com qual horizonte de tempo.

Características como estrutura de contrato também são examinadas, e um conjunto de questões especialmente complicadas é discutido, incluindo padrões contábeis; o papel dos projetos sociais; preocupações com a saúde e o meio ambiente; cláusulas de estabilização; e cláusulas de rescisão contratual

Como tratar e solucionar preocupações e queixas localmente Ir para recurso

  • Data de publicação:  2009
  • Setor:  Indústrias extrativas, Mineração
  • Fonte:  ICMM

Guia sobre como lidar e resolver questões de interesse das comunidades locais afetadas por projetos de mineração. Mostra ao usuário como projetar e estabelecer um mecanismo local confiável para resolver litígios. Trata tanto dos abrangentes princípios do projeto (como construir a confiança para o mecanismo de litígio e como criar uma estrutura organizacional que apoie o mecanismo) quanto do projeto do próprio mecanismo (como avaliar queixas e como envolver um terceiro e criar um fórum independente).

CompareTheMap.com Ir para recurso

Os desenvolvedores extraíram dados da Gapminder e da EITI para criar ferramentas gráficas que permitam comparar a receita das indústrias extrativas com os indicadores de pobreza. 

Conjunto de ferramentas de aquisição da OCDE Ir para recurso

  • Setor:  Indústrias extrativas, Infraestrutura
  • Fonte:  OECD

Esse conjunto de ferramentas é um recurso on-line que capta boas práticas crescentes para melhorar a prevenção à corrupção e a boa gestão de contratos públicos em países OCDE e não-OCDE. As ferramentas contidas nesse site foram compiladas de práticas que foram testadas com êxito em vários países.

São classificadas de acordo com a sua utilização no ciclo de aquisição (fase pré-licitação, fase de licitação, fase pós-concessão ou ciclo inteiro de aquisição) e também pelo tema, de acordo com os pilares associados à recomendação da OCDE (transparência, boa gestão, prevenção de má conduta, ou responsabilidade e controle).

Contrato Modelo de Desenvolvimento Mineral 1.0 Ir para recurso

O MMDA 1.0 (Contrato Modelo de Desenvolvimento Mineral 1.0) é um conjunto de exemplos dos atuais acordos de desenvolvimento de minas e outros materiais projetados para ajudar negociadores e recrutadores, estimulando-os a pensar sobre algumas das difíceis questões de legalidade, justiça e equilíbrio impostas por um grande investimento em recursos naturais, particularmente em países em desenvolvimento. Por um lado, o MMDA 1.0 pode ser útil como uma agenda para a negociação de tal investimento. Por outro lado, pode ser útil para os advogados encarregados de elaborar um acordo para tal investimento.

Disponível em inglês, francês, português, russo e espanhol.

Contrato Modelo de Desenvolvimento Mineral 1.0 Ir para recurso

O MMDA 1.0 (Contrato Modelo de Desenvolvimento Mineral 1.0) é um conjunto de exemplos dos atuais acordos de desenvolvimento de minas e outros materiais projetados para ajudar negociadores e recrutadores, estimulando-os a pensar sobre algumas das difíceis questões de legalidade, justiça e equilíbrio impostas por um grande investimento em recursos naturais, particularmente em países em desenvolvimento. Por um lado, o MMDA 1.0 pode ser útil como uma agenda para a negociação de tal investimento. Por outro lado, pode ser útil para os advogados encarregados de elaborar um acordo para tal investimento.

Disponível em inglês, francês, português, russo e espanhol.

Contratos de investimento e desenvolvimento sustentável: Como fazer contratos para investimentos de recursos naturais mais justos e mais sustentáveis Ir para recurso

  • Data de publicação:  2010
  • Setor:  Indústrias extrativas, Atividades agrícolas
  • Fonte:  IIED

Esse guia aborda opções para estruturas de contratos de investimento no setor de recursos naturais, de forma a maximizar a contribuição do investimento para o desenvolvimento sustentável.

Baseia-se em testes de treinamento em Gana e na Ásia Central e tem como objetivo fornecer material de aprendizagem abrangente e atualizado tanto para os governos anfitriões quanto para a sociedade civil. Pode ser usado como um documento de base para sessões de formação, mas também pode ser usado por leitores que acessam o material por conta própria.

Contratos de investimento para agricultura: Maximização dos ganhos e minimização dos riscos Ir para recurso

Este documento de discussão conjunto do IISD, do Banco Mundial e do UNCTAD une dois órgãos substanciais de pesquisa para mostrar como os contratos de investimento podem ser configurados para promover o desenvolvimento sustentável. Apresenta os cinco principais resultados positivos e as cinco desvantagens de investimentos do setor privado em projetos agrícolas de grande escala. O documento também propõe opções legais para maximizar os principais resultados positivos e minimizar as principais desvantagens através da melhor elaboração dos contratos entre os investidores e os governos para o arrendamento das terras cultiváveis.

Contratos de investimento para terras cultiváveis e recursos hídricos: Dez etapas Ir para recurso

  • Data de publicação:  2013
  • Setor:  Atividades agrícolas
  • Fonte:  IISD

Esse documento de políticas é uma ferramenta para parlamentares, funcionários do governo, proprietários de terras e comunidades locais que estão envolvidos na negociação de contratos de investimento com investidores estrangeiros por terras agrícolas e recursos hídricos, incluindo a preparação do ambiente de negociação e a realização de estudos de viabilidade e análises de impacto.

Contratos de mineração: Como ler e compreendê-los Ir para recurso

Um livro criado para destacar as cláusulas sólidas de um contrato e explorar como outras poderiam ser melhoradas. Vai além das considerações legais para explorar as questões de política e os interesses das companhias, inerentes às cláusulas do contrato; questões que são cruciais para a compreensão e a negociação de um contrato e para o monitoramento de sua execução.

Disponível em inglês e francês

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