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Um portal para oferecer suporte aos países anfitriões no planejamento, preparação, negociação, monitoramento e implementação de projetos complexos de investimento.

De tempos em tempos, os países celebram contratos de investimento de grande escala com investidores estrangeiros, fornecedores e empreiteiros. Os mais importantes e complexos deles estão relacionados a recursos naturais (terra e agricultura, mineração, petróleo e gás natural) e projetos de infraestrutura. Esses projetos de investimento podem durar por décadas e são, para muitos países, um importante meio de gerar fundos para obter crescimento e desenvolvimento econômico, ou para prestar um serviço público essencial no caso da infraestrutura. Ainda assim, apesar da sua importância crucial, muitos governos de países anfitriões precisam de uma visão estratégica, fortes estruturas normativas ou de recursos necessários para planejar, preparar, negociar, monitorar e implementar esses projetos, limitando sua capacidade de maximizar os benefícios para o país. Além disso, na perspectiva da empresa, negociações que não apresentam equilíbrio podem levar a resultados comerciais adversos, vinculados a uma redução na segurança de títulos ou concessões, maiores perspectivas de interrupção das operações devido a protestos civis e maiores riscos de revisões tributárias e outras condições.

Columbia Center on Sustainable Investment (CCSI)) está trabalhando com parceiros do setor acadêmico, da sociedade civil e do governo para explorar como oferecer suporte de maneira mais eficaz a países de baixa renda e ricos em recursos nas suas negociações de projetos de investimento de grande escala com investidores estrangeiros para melhorar os resultados desses investimentos.  Uma das lacunas regularmente identificadas nesse sentido é a falta de conhecimento das ferramentas e recursos disponíveis a governos, bem como a falta geral de compartilhamento de conhecimento e coordenação entre departamentos de governo, doadores e os prestadores de suporte à negociação que auxiliam os governos.

O portal tem como objetivo fechar a lacuna no compartilhamento de informações e coordenação proporcionando acessibilidade e visibilidade a ferramentas e recursos úteis, bem como suporte técnico disponível para ajudar os governos no processo de investimento. Como descrito com mais detalhes abaixo, ele tem um Roteiro do processo de investimento, um banco de dados pesquisável com os principais prestadores de suporte, uma lista pesquisável de Ferramentas e recursos on-line úteis e uma lista de Treinamentos, como cursos de curta duração e cursos de desenvolvimento profissional.

Embora o principal público do portal seja composto por funcionários de governo, formuladores de política e seus consultores, as informações contidas no portal também podem ser úteis para a sociedade civil e outras partes interessadas que desejam conhecer melhor o processo de investimento e como monitorar a implementação de projetos de investimento.

Roteiro

O Roteiro tem o objetivo de conduzir o usuário pelas várias fases de planejamento e preparação de um investimento em grande escala, negociação dos principais termos de investimento e monitoramento e gestão da implementação do investimento. O Roteiro tem o objetivo de conduzir o usuário pelas várias fases de planejamento e preparação de um investimento em grande escala, negociação dos principais termos de investimento e monitoramento e gestão da implementação do investimento. 

O Roteiro é dividido em quatro fases:

  1. Definir e estrutura jurídica e de política - Fase em que o país identifica os tipos de investimentos estrangeiros desejáveis e os setores para expandir as metas de desenvolvimento do país e formula políticas claras que atraem investimento estrangeiro direto e beneficiam o país.
  2. Fase de pré-negociação -Fase em que o governo identifica um projeto ou investimento em particular e realiza estudos de viabilidade e avaliações de impacto ambiental e social. Também é aqui que o governo anfitrião deve preparar a documentação necessária para realizar um processo de licitação transparente e competitivo.
  3. Fase de negociação de contrato -Fase durante a qual a negociação real de um contrato de investimento entre um governo e um investidor acontece. Inclui as preparações para a negociação, a criação de uma equipe de negociação, o desenvolvimento de uma estratégia de negociação e a negociação de fato.  
  4. Fase de implementação e monitoramento do contrato - Fase durante a qual o projeto de investimento é implementado.  É fundamental para a sustentabilidade e sucesso do projeto que os governos tenham a capacidade e recursos para monitorar a conformidade das partes contratantes com as leis do país e com o contrato, bem como para monitorar o impacto das operações e atividades relacionadas sobre o meio ambiente e as comunidades afetadas.

Banco de dados dos principais prestadores de suporte

O banco de dados é um recurso pesquisável on-line dos principais prestadores de suporte que auxiliam os governos no planejamento, preparação, negociação, monitoramento e implementação de investimentos de grande escala. Inclui uma breve descrição de cada prestador de suporte e critérios de pesquisa como foco do setor, tipo de suporte oferecido e conhecimento disponível, foco geográfico, tempo de resposta e se um valor deve ou não ser pago.

As informações foram fornecidas diretamente pelo prestador de suporte na forma de respostas a questionários que os prestadores de suporte foram solicitados a preencher individualmente. As respostas foram complementadas com as informações fornecidas durante entrevistas por telefone com representantes de cada prestador de suporte, bem como informações disponíveis ao público no site de cada prestador de suporte. As informações serão atualizadas periodicamente. 

Espera-se que os governos (e aqueles que os auxiliam) usem o banco de dados como um recurso quando considerarem buscar suporte, e que os prestadores de suporte existentes possam encontrar oportunidades para coordenar e colaborar com outros prestadores e financiadores desse suporte. 

Ferramentas e recursos

Um repositório de ferramentas e recursos úteis para funcionários de governo e formuladores de política está disponível no portal. Ele inclui informações contextuais pertinentes a cada fase do processo de investimento para os setores extrativistas, terra e agricultura e infraestrutura, bem como diretrizes, guias de práticas recomendadas, bancos de dados de contratos atuais e anteriores e alguns modelos de contrato. O repositório não é, de modo nenhum, exaustivo. Em vez disso, ele tem como objetivo incluir as informações disponíveis on-line consideradas pertinentes, fáceis de usar e aplicáveis a cada contexto. 

As ferramentas e recursos estão classificados em ordem alfabética e podem ser pesquisados conforme a fase do investimento e setor ao qual se aplicam.

Treinamentos

A seção treinamentos inclui uma lista de cursos breves e cursos de desenvolvimento profissional oferecidos globalmente para auxiliar funcionários de governo e formuladores de política no planejamento, preparação, negociação, monitoramento e implementação de projetos de investimento de grande escala.